Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.021, de 25 de Agosto de 1938

EMENTA: Autoriza a Empresa Baiana de Minerais Limitada a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1938, Página 19179 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Empresa Baiana de Minerais Limitada