Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 301, de 20 de Agosto de 1935
EMENTA: Regula a operação de credito destinada a melhorar as instalações de assistencia Psychopathas, a que se refere a Lei n.º 59, de 25 maio de 1935
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1935, Página 19030 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1935, Página 19302 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada