Legislação Informatizada - Decreto nº 301, de 20 de Agosto de 1935 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 301, de 20 de Agosto de 1935

Regula a operação de credito destinada a melhorar as instalações de assistencia Psychopathas, a que se refere a Lei n.º 59, de 25 maio de 1935

Rectificação

Decreto n.º 301, de 20 de agosto de 1935

No art. 3º - 2ª linha - Onde se lê: "prestações mensaes", leia-se: "prestações annuaes".

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/08/1935

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