Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.004, de 19 de Agosto de 1938
EMENTA: Declara sem efeito o decreto n. 2616, de 4 de maio de 1938, autorizando, a título provisorio, o cidadão brasileiro Alberto Hofmann, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar petróleo na Região "Serra da Taquara Verde", Município de Rio Caçador, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1938, Página 16708 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada