Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 296, de 15 de Agosto de 1935
EMENTA: Dá a denominação de "Escola de Especialização e Aperfeiçoamento para Oficiais aos diversos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1935, Página 19222 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada