Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.616, DE 4 DE MAIO DE 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Alberto Hofman, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar petróleo na região da "Serra da Taquara Varde", município de Rio Caçador, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1938, Página 9080 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa