Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.496, de 14 de Março de 1938
EMENTA: Crea no município de Nova Iguaçú, no Estado do Rio de Janeiro, o núcleo colonial "Tinguá", em terras da Fazenda Nacional desse nome.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1938, Página 5535 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada