Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 24.711, de 13 de Julho de 1934
EMENTA: Substitue a pensão deixada pelo General de Divisão João de Deus Mena Barreto
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 907 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada