Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 24.632, DE 10 DE JULHO DE 1934

EMENTA: Organiza o "Quadro de escreventes do Ministério da Guerra"

Texto - Publicação Original

Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 590 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto-Lei nº 8759 de 21 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 10 .
Decreto-Lei nº 196 de 22 de Janeiro de 1938 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 12, § 4º .