Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.401, DE 14 DE JUNHO DE 1934
EMENTA: Inclue no Asilo de Inválidos da Pátria um soldado inutilizado para o serviço
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1934, Página 11692 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA (1868-1976) - inclusão - Soldado - inutilização - Serviço militar - garantia - Benefício assistencial - Vantagem pessoal