Legislação Informatizada - DECRETO Nº 24.275, DE 22 DE MAIO DE 1934 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 24.275, DE 22 DE MAIO DE 1934
Crea a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Operarios estivadores e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na publicação, constante do Diario Official de 21 de junho próximo passado, devem ser feitas as seguintes correcções:
Art. 1º Onde se lê - da aposentadoria - diga-se - de aposentadoria.
Art. 6º Em vez de - Ministério - leia-se - Ministro.
A's assingnaturas publicadas acrescentem-se - Oswaldo Aranha - e - José Americo de Almeida
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/08/1934
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1934, Página 16122 (Retificação)