Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.408, de 23 de Fevereiro de 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Pedro Antônio Muniz, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro de aluvião no leito do Rio Ribeiro do Iguapé, distrito de Itauna, município de Xiririca, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1938, Página 4614 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada