Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.408, de 23 de Fevereiro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Pedro Antônio Muniz, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro de aluvião no leito do Rio Ribeiro do Iguapé, distrito de Itauna, município de Xiririca, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1938, Página 4614 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada