Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.941, de 1º de Março de 1934
EMENTA: Declara feriado nacional o dia 19 do corrente mês, data do IV centenário do nascimento do padre José de Anchieta
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1934, Página 4464 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada