Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.861, de 9 de Fevereiro de 1934
EMENTA: Aprova novo projeto para execução dos melhoramentos da parte da capital do Estado da Baía, entre o Mercado do Ouro e a Jequitáia, no trecho entre Coqueiros do Pilar e o Mercado do Ouro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1934, Página 4010 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada