Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 23.826, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934
EMENTA: Institúe a Presidência dos sub-tenentes e sargentos do Exército, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1934, Página 2688 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa