Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 1935

EMENTA: Outorga á Companhia de Mineração e Metallurgia. Cobrasil, concessão para, o aproveitamento de energia hydraulica da Cachoeira do Rio São José de Guapiára, distante 6000 metros da Villa de Guapiára, no municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1935, Página 17550 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1935, Página 18309 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Indústria extrativista mineral - Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Capão Bonito (SP) - Energia hidráulica