Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.349, de 10 de Fevereiro de 1938

EMENTA: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1938, Página 3107 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1938, Página 3259 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHEIRO - Cargo - Extinção