Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Luiz Américo Soares de Farias, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar Argila, Calcário e Água Mineral na Fazenda Itaitendiba, no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1938, Página 3109 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada