Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 22.897, de 6 de Julho de 1933

EMENTA: Altera disposições do decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931, na parte referente á organização do ensino artistico ministrado pela Escola Nacional de Belas Artes, e da outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1933, Página 13532 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1933, Página 13804 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):