Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 21.999, de 24 de Outubro de 1932
EMENTA: Extingue o Instituto de Psicologia, anexando os respectivos serviços, sem, aumento de despesa, à Assistência a Psicopatas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1932, Página 20049 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
