Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 21.954, de 13 de Outubro de 1932

EMENTA: Aprova o plano de uniformes para uso dos "chauffeurs" e pessoal, civil das portarias, repartições e estabelecimentos do Ministério da Marinha

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1932, Página 19237 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1932, Página 21891 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1934, Página 12953 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada