Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.499, DE 9 DE JUNHO DE 1932
EMENTA: Cria a Caixa de Mobilização Bancária.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1932, Página 11330 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1932, Página 12481 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3329 de 6 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revigoração).
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 8495 de 28 de Dezembro de 1945 (Poder Executivo) - (Nova redação). Art. 10.
- Decreto-Lei nº 1409 de 10 de Julho de 1939 (Poder Executivo) - (Derrogação). Art. 10.