Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 20.902-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1931

EMENTA: Dá novo regulamento á Imprensa Nacional

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1932, Página 598 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1932, Página 1841 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: As Tabelas a que se refere encontram-se publicadas no Diário Oficial de 12 de janeiro de 1932.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPRENSA NACIONAL - Regulamento - Organização administrativa - Competência - Pessoal - Atribuição
DOCUMENTO OFICIAL - Publicação - Artes gráficas - Serviços privados - Encomenda - Execução