Legislação Informatizada - DECRETO Nº 20.447, DE 25 DE SETEMBRO DE 1931 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 20.447, DE 25 DE SETEMBRO DE 1931

Autoriza a celebração de um novo contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, para, construção, uso e gozo das obras de melhoramento do porto de Torres, no litoral do mesmo Estado.

RETIFICAÇÃO

Cláusula a que se refere o decreto n. 20447, desta data.

Na cláusula XXXVIII, segundo titulo,

ONDE SE LÊ:
Aviso por telegrama de resposta de documentos com propostas, projetos ou orçamentos,

LEIA-SE:
Aviso por telegrama de remessa de documentos com propostas, projetos ou orçamentos.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/10/1931


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1931, Página 15800 (Retificação)