Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 20.436, DE 24 DE SETEMBRO DE 1931

EMENTA: Aprova e manda executar o regulamento que altera as gratificações do pessoal da Aviação ;Naval a que se refre o decreto n.º 19.052, de 31 de dezembro de 1929.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1931, Página 15576 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1931, Página 15799 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1931, Página 17608 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - regulamentação - Gratificação (vantagem pecuniária) - Quadro de pessoal - Aviação