Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1930

EMENTA: Revoga o decreto nº 19.393, de 5 de novembro de 1930.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1931, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - incorporação - Prazo determinado - Quadro de pessoal - Tropa - revogação - Decreto