Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1930

EMENTA: Concede à Companhia Moinho de Ouro autorização para funcionar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1931, Página 347 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA NACIONAL - autorização - funcionamento - Brasil