Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.491, de 16 de Dezembro de 1930
EMENTA: Convida Governos Estrangeiros para a Conferência do Café a realizar-se em São Paulo, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1930, Página 22058 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1930, Página 22737 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada