Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.948, de 3 de Setembro de 1937

EMENTA: Aprova o projeto e orçamento das obras de melhoramentos do Porto de São Borja, a margem do Rio Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1937, Página 18885 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada