Legislação Informatizada - DECRETO Nº 19.241, DE 12 DE JUNHO DE 1930 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 19.241, DE 12 DE JUNHO DE 1930
Regulamenta a lei n. 5.755, de 10 de junho de 1930, que altera a lei n. 4.018, de 9 de janeiro de 1920
RETIFICAÇÃO
No decreto n. 19.241 de 12 do corrente, que regulamenta a lei n. 5.755 de 10 tambem do corrente, publicado no Diário Oficial n.139, de 13 deste mez, na alinea d do art. 4º onde se lê: intercalados, leia-se: "interrompidos"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/06/1930
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1930, Página 12236 (Retificação)