Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.850, DE 3 DE AGOSTO DE 1937

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edgard Frias Rocha a pesquisar petróleo e gases naturais em terrenos particulares situados no distrito de Mapele, município de Matoim, Estado da Baía.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1937, Página 17526 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1937, Página 18022 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):