Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.850, DE 3 DE AGOSTO DE 1937 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 1.850, DE 3 DE AGOSTO DE 1937
Autoriza o cidadão brasileiro Edgard Frias Rocha a pesquisar petróleo e gases naturais em terrenos particulares situados no distrito de Mapele, município de Matoim, Estado da Baía.
(Publicado no Diário Oficial de 19-81937)
RETIFICAÇÃO
No art. 1°, item III, onde se lê: "A pesquisa seguirá... organizado e submetido à...
Leia-se: "A pesquisa seguirá... organizado pelo autorizado e submetido à...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/08/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1937, Página 18022 (Retificação)