Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.750, DE 29 DE JUNHO DE 1937
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Emílio Pereira da Silva, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar caulim em uma area de cerca de 450 hectares de terras situadas no distrito e município de Magé,no estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1937, Página 14663 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1937, Página 14910 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1937, Página 15590 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa