Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.750, DE 29 DE JUNHO DE 1937 - Retificação
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DECRETO Nº 1.750, DE 29 DE JUNHO DE 1937
Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Emílio Pereira da Silva, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar caulim em uma area de cerca de 450 hectares de terras situadas no distrito e município de Magé,no estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Ofiical de 8-7-937)
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo onde se lê: ... e tendo em vista os decretos números 25.642, de 10 ...
Leia-se: e tendo em vista os decretos ns. 24.642, de 10
No art. 1º onde se lê: ... um retângulo de cerca de tres (2) ...
Leia-se: ... um retângulo de cerca de três (3) ...
Na 9ª linha do art. 1º onde se lê: ... passando pelos marços acima ...
Leia-se: ... passando pelos marcos acima ...
No primeiro item do art. 1º onde se lê: ... II - O título de autorização de ...
Leia-se: I - O título de autorização de ...
No item IV do art. 1º onde se lê: ... podendo altera-lo ...
Leia-se: ... podendo mesmo altera-lo ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1937, Página 14910 (Retificação)