Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.616, de 6 de Maio de 1937
EMENTA: Suspende os efeitos de 06 de maio de 1937 - Suspende os efeitos do decreto n. 1506 de 17 de março último, no município de Areia Branca. no Estado do Rio Grande do Norte, durante o dia 07 do corrente, mês.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1937, Página 9910 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada