Legislação Informatizada - Decreto nº 1.610, de 5 de Maio de 1937 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 1.610, de 5 de Maio de 1937
Autoriza o cidadão Luiz Felicissimo dos Reis Sobrinho a comprar pedras preciosas.
RETIFICAÇÃO
No texto deste decreto, publicado no Diário Oficial de 15 do corrente mês, onde se lê: "4ª zona de garimpagem", leia-se: "2ª zona de garimpagem
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/05/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1937, Página 11660 (Retificação)