Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16, de 10 de Agosto de 1934
EMENTA: Concede á Companhia Productos Pilar S. A. autorização para funccionar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1934, Página 17898 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo encontra-se publicado no DOU de 30/08/1934, pág. 17898 à 17902.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada