Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 155, de 10 de Maio de 1935

EMENTA: Approva as clausulas do contracto a ser firmado com a "All America Cables, Inc.", para lançar e explorar um cabo telegraphico submarino entre Rio de Janeiro e Santos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1935, Página 9642 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1935, Página 9850 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1935, Página 10074 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1935, Página 10168 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):