Legislação Informatizada - Decreto nº 155, de 10 de Maio de 1935 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 155, de 10 de Maio de 1935
Approva as clausulas do contracto a ser firmado com a "All America Cables, Inc.", para lançar e explorar um cabo telegraphico submarino entre Rio de Janeiro e Santos.
RETIFICAÇÃO
Publica-se novamente, por ter saido com incorreção a seguinte rectificação feita no Diário Official de 18 deste mez:
Na clausula XIII ( e não VIII, como saiu publicado), onde se lê: "... trimestralmente...", leia-se: ..."trimestralmente...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/05/1935
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1935, Página 10168 (Retificação)