Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.362, DE 12 DE JANEIRO DE 1937 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 1.362, DE 12 DE JANEIRO DE 1937

Fax publica a adesão, por parte do Governo da Letoania, á Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artisticas de 9 de setembro de 1886, revista em Berlim a 13 de novembro de 1908 e em Roma a 02 de junho de 1928.

Onde se lê: Decreto nº 1.361, de 12 de janeiro de 1937, leia-se: Decreto nº 1.362,de 12 de janeiro de 1937.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/01/1937


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1937, Página 2355 (Retificação)