Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.316, de 30 de Dezembro de 1936
EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Saúde Pública o crédito especial de 56:536$700 para pagamento de substitutos do professor Álvaro Osório de Almeida.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1937, Página 221 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada