Legislação Informatizada - Decreto nº 1.316, de 30 de Dezembro de 1936 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 1.316, de 30 de Dezembro de 1936
Abre ao Ministério da Educação e Saúde Pública o crédito especial de 56:536$700 para pagamento de substitutos do professor Álvaro Osório de Almeida.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do
Brasil, usando da autorização que lhe confere a lei nº 331, de 30 de novembro de
1936, e tendo ouvido o Ministerio da Fazenda e o Tribunal de Contas a
respeito,
DECRETA:
Artigo unico. Fica aberto ao Ministerio da Educação e Saude Publica o credito especial de cincoenta e seis contos quinhentos e trinta e seis mil e setecentos réis (56:536$700), para occorrer ao pagamento devido aos substitutos do professor Alvaro Osorio de Almeida, durante o respectivo exercicio nas funcções que lhe competiam nos cathedras de physiologia das Faculdades de Medicina e de Odontologia da Universidade do Rio de Janeiro, desde 8 de novembro de 1934 até 31 de dezembro de 1936, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Arthur de Souza Costa
DECRETA:
Artigo unico. Fica aberto ao Ministerio da Educação e Saude Publica o credito especial de cincoenta e seis contos quinhentos e trinta e seis mil e setecentos réis (56:536$700), para occorrer ao pagamento devido aos substitutos do professor Alvaro Osorio de Almeida, durante o respectivo exercicio nas funcções que lhe competiam nos cathedras de physiologia das Faculdades de Medicina e de Odontologia da Universidade do Rio de Janeiro, desde 8 de novembro de 1934 até 31 de dezembro de 1936, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Arthur de Souza Costa
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/01/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1937, Página 221 (Publicação Original)