Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.279, de 22 de Dezembro de 1936
EMENTA: Outorga a Sociedade Energia Elétrica Hamburguesa Limitada concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da queda d''água denominada "Cascata do Herval" ou "Cascata Grande", no rio Cadeia, município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1937, Página 293 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1937, Página 906 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada