Legislação Informatizada - Decreto nº 1.279, de 22 de Dezembro de 1936 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 1.279, de 22 de Dezembro de 1936

Outorga a Sociedade Energia Elétrica Hamburguesa Limitada concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da queda d''água denominada "Cascata do Herval" ou "Cascata Grande", no rio Cadeia, município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.

Na 1ª linha do art. 2º, onde se lê: " A presente concessão outorgada...", leia-se: "Á presente concessão sendo outorgada..."

Na 3ª linha do art. 6º, onde se lê: "... art. 153 do Codigo de Aguas", leia-se: "... art. 155 do Codigo de Aguas".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/01/1937


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1937, Página 906 (Retificação)