Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1936

EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito extraordinário de 300:000$000, destinado ás obras de restauração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1936, Página 26802 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 389 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1936 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária