Legislação Informatizada - Decreto nº 1.206, de 17 de Novembro de 1936 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 1.206, de 17 de Novembro de 1936
Concede ao cidadão brasileiro Miguel Lefundes Deiró, a Título provisório, a lavrar das jazidas de areia monazitica situadas em terrenos de marinha, no município de prado, no Estado da Bahia.
(Publicado no "Diário Oficial" de 01-06-1937)
RETIFICAÇÃO
Na epigrafe onde se lê: Decreto n. 1.206 - de 17 de novembro de 1937, leia-se: Decreto n. 1.206 - 17 de novembro de 1936;
Na ementa onde se lê: Concede ao cidadãos brasileiro Miguel Legundes Leiró ... Leia-se: Concede ao cidadão brasileiro Miguel Lefundes Deiró ...
No preambulo, onde se lê: ... decreto n. 24.652 ..., leia-se: ... decreto n. 24.642 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/06/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1937, Página 12164 (Retificação)