Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.198, de 16 de Novembro de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do Decreto nº 1.100, de 19 de setembro último, no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, durante o dia 10 de dezembro do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1936, Página 25006 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 354 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada