Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.194, de 13 de Novembro de 1936
EMENTA: Suspende os effeifos do Decreto n. 1.100, de 19 de setembro último, no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia 15 do corrente mez.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1936, Página 24622 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 352 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada