Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.176, de 6 de Novembro de 1936
EMENTA: Approva o projecto e orçamento definitivo, na importância de 60:886$456, das despesas realizadas com a construcção de quatro grupos sanitários, no porto da Santos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1936, Página 25537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 323 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada