Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.169, de 26 de Outubro de 1936

EMENTA: Altera a côr de peças do plano de uniforme (camisa e gravata).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1936, Página 23441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 320 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada